Esta é 2ª edição do livro "TUDO O QUE
VOCÊ PRECISA SABER SOBRE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO",
revisada e ampliada, incluindo a Portaria 59/2007 do DENATRAN, contendo
os desdobramentos das infrações de trânsito, Resoluções
do CONTRAN até a de número 312/2009, bem como várias
decisões recentes dos Tribunais Pátrios e Pareceres dos
CETRANs de vários Estados da nação, além
de um prático índice remissivo por assunto.
A obra aborda de forma prática e objetiva assuntos relacionados
ao Capítulo XV do CTB que trata especificamente das infrações
de trânsito, esclarecendo ainda temas como: competência
para autuar, penalidades, medidas administrativas, habilitação,
equipamentos obrigatórios, utilização do bafômetro,
"lei Seca", crimes e contravenções penais, bem
como traz ainda orientações para elaboração
de recursos de infrações em todas as esferas administrativas.
A obra é indicada aos condutores e usuários das vias
bem como aos profissionais que exercem função fiscalizatória
como as Autoridades de Trânsito e seus Agentes, Policiais e demais
profissionais que militam na área como Advogados, Instrutores
de CFCs, educadores, além de todos aqueles que pretendem saber
mais acerca desse tema que, direta ou indiretamente, afeta a todos os
membros da sociedade.
Esta 2ª edição vem acompanhada de um CD contendo:
-Código de Trânsito Brasileiro Anotado e Sistematizado;
-Leis que alteram o CTB;
-Resoluções publicadas pelo CONTRAN com índice
remissivo;
-Tabela de codificação de multas (códigos das infrações,
desdobramentos e descrições da infração);
- Artigos do Autor sobre diversos temas polêmicos do CTB;
SAIBA COMO
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